É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas